CONTATO

Rio de Janeiro

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL

Consultoria em reorganização societária

Cisões, fusões, incorporações e liquidações

Assessoria na constituição de sociedades civis e comerciais, associações e fundações

Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleias e de reuniões de quotistas

Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de ativos operacionais e de outros bens empresariais

Aconselhamento em divergências entre sócios e em questões de responsabilidade civil na administração

DIREITO CIVIL

Revisão e elaboração de contratos

Elaboração de pareceres

Acompanhamento de ações no contencioso em geral

DIREITO IMOBILIÁRIO

Gerenciamento da carteira de ações de imobiliárias e administradoras

Acompanhamento jurídico em condomínios edilícios

Assessoria jurídica em compra, venda e locação

Realização de cobranças judiciais e extrajudiciais

DIREITO ADMINISTRATIVO E MARÍTIMO

Assessoria em licitação e contratos administrativos

Atuação junto às agências reguladoras;

Acompanhamento e elaboração de defesas em ações civis públicas e ações populares, principalmente em casos de improbidade administrativa; Intervenção da administração pública na propriedade privada;

Análise dos atos administrativos, com a proposição de ação no caso de nulidade;

DIREITO TRIBUTÁRIO

Análise e revisão de procedimentos e apurações fiscais

Planejamento tributário com revisão e análise de transações e operações

Proposição e acompanhamento de demandas tributárias administrativas e judiciais, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal, inclusive execuções fiscais e ações anulatórias

MARCAS E PATENTES

Assessoria junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas e patentes

Propositura de impugnação e acompanhamento de ações relativas a direito autoral

DIREITO AMBIENTAL

Adequação e elaboração de projetos à leis de proteção ao meio ambiente vigentes, no âmbito federal, estadual e municipal

Representação do cliente frente a órgãos governamentais

Obtenção de licenciamento

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Atuação em inventários, ações de divórcio, ações de reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável, dentre outras.

Planejamento sucessório